Termos de uso
1. Partes e escopo
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo PinAtlas. Ao acessar a plataforma ou criar uma conta, o usuário declara ter lido e aceitado estas condições.
2. Descrição do serviço
O PinAtlas fornece recursos para venda e gerenciamento de produtos digitais e códigos E-Pin, incluindo módulos de entrega, pagamentos, usuários, campanhas e ferramentas administrativas.
3. Cadastro e segurança da conta
- O usuário deve fornecer informações corretas e atualizadas.
- As credenciais de acesso são pessoais e devem ser mantidas em segurança.
- Atividades suspeitas ou violações podem resultar em bloqueio preventivo da conta.
4. Pedidos e pagamentos
Os pedidos são processados conforme o método de pagamento escolhido. Produtos digitais somente devem ser liberados depois da confirmação válida do pagamento pelo sistema ou pelo provedor responsável.
5. Entrega de produtos digitais
A entrega pode ser automática ou manual, conforme a configuração de cada produto. O usuário é responsável por informar corretamente os dados solicitados para entregas manuais.
6. Saldo e transferências
Recursos de saldo, transferências e saques estão sujeitos às regras, limites, verificações e taxas configuradas pela administração.
7. Uso aceitável
É proibido utilizar a plataforma para fraude, tentativa de acesso não autorizado, exploração de falhas, abuso de promoções ou qualquer atividade ilegal.
8. Conteúdo e propriedade intelectual
Textos, marcas, imagens, códigos e demais conteúdos podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual de seus respectivos titulares.
9. Suspensão e encerramento
Contas podem ser suspensas ou encerradas em caso de violação destes termos, riscos de segurança, fraude ou exigência legal.
10. Alterações
Os termos podem ser atualizados conforme mudanças na plataforma ou na legislação. A versão publicada será considerada vigente.
11. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pelos canais de atendimento disponíveis no site.